segunda-feira, 12 de julho de 2010

UM MAGISTRADO COM SENSO DE JUSTIÇA

O juiz de direito RAFAEL GONÇALVES DE PAULA, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas-TO., deu um despacho que deveria constar dos anais da historia forense, por relembrar aos hipocritas de plantão que o direito esta para o homem e não o homem para o direito. Uma sociedade que abre mão da humanidade para se arvorar no legalismo que só condena, corre a passos largos no caminho do próprio colapso. Vou reproduzir, a decisão.
DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha,q ue foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de "Justiça" opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inumeros fundamentos:ensinamentos de Jesus Cristo,Buda e Ghandi, o Direito Natural, o principio da insignificância ou bagatela, o principio da intervenção minima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de uma lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados politicos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres publicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime( o sistema penitenciario nacional)...
Poderia sustentar que dus melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém, Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação economica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o minimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington,a cartilha demagogica da esquerda,a utopia do socialismo,a colonização européia...
Poderia dizer George Bush joga bilhões de dolares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome na Terra-e aí, cadê a Justiça nesse Mundo?
Poderia mesmo admtir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os ALVARÁS.
Intimem-se

RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
JUIZ DE DIREITO

"OS POLITICOS E AS FRALDAS DEVEM SER MUDADOS FREQUENTEMENTE E PELA MESMA RAZÃO." EÇA DE QUEIROZ.

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